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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Governo de São Paulo isenta ICMS de sanduíche no McDia Feliz

Medida colabora para campanha de combate ao câncer infanto-juvenil

O Governo de São Paulo irá isentar do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches "Big Mac" efetuada pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonalds na campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 30/8. O Decreto nº 60.742, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22/8), beneficiará 20 entidades paulistas dedicadas ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer.

As entidades receberão o valor correspondente à receita líquida auferida com a venda dos sanduíches. A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz).

As 20 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo atendem aos critérios do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona com base no trabalho voltado a crianças e adolescentes com câncer. As entidades paulistas relacionadas no decreto são as seguintes:

1 - Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
2 - Associação Bauruense de Combate ao Câncer
3 - Casa Ronald McDonald Campinas
4 - Casa Ronald McDonald ABC
5 - Casa Ronald McDonald Jaú
6 - Casa Ronald Mcdonald São Paulo
7 - Centro de Voluntários da Saúde de Franca
8 - Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini
9 - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
10 - Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto
11 - Grupo de Apoio a Criança com Câncer – Associação Lute pela Vida
12 - Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC
13 - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
14 - Grupo em Defesa da Criança com Câncer
15 - Hospital de Câncer de Barretos
16 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
17 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
18 - Rede Feminina de Combate ao Câncer - Santa Bárbara D´Oeste
19 - Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica
20 - Tucca - Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer

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