As principais entidades do comércio criticaram a decisão do Governo de não prorrogar a redução nas alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o término do benefício fiscal para eletrodomésticos da linha branca (ecoeficiente) vai afetar o consumo das famílias. "Elevar a carga tributária é, efetivamente, reduzir o poder de compra do consumidor", diz a entidade.
Os incentivos fiscais para os eletrodomésticos serão desativados no dia 31 de janeiro, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Já a redução do imposto para compra de veículos vale até o dia 31 de março. Desde o primeiro anúncio, no fim de 2008, as medidas de estímulo ao consumo foram renovadas diversas vezes.
Para o presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajam, a redução do IPI para eletrodomésticos da linha branca foi decisiva para o bom desempenho do varejo no ano passado, especialmente no segundo semestre. A medida começou a vigorar para este setor em abril de 2009 e foi prorrogada por duas vezes, em julho e outubro, quando ficou restrita aos aparelhos que levam o selo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) classe A.
Szajam também reclamou da elevada carga tributária e sugeriu que o governo considerasse a possibilidade de substituir um modelo de arrecadação concentrado em poucas operações com alíquotas muito altas por outro com alíquotas menores e um volume maior de transações.
Outra que se manifestou contra a retirada do benefício foi a Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop) que apoia as entidades favoráveis à manutenção das tarifas reduzidas e diz que lutará para que a redução do IPI seja restabelecida. "Com o IPI reduzido, o varejo, especialmente o do setor de eletrodomésticos, ficou ainda mais forte, pois atraiu novos consumidores e fidelizou os demais, reforçando com isso o cenário econômico do País", afirma o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun. Segundo a instituição, no último Natal o setor apresentou avanço de 20% em relação à mesma data de 2008, devido, principalmente, aos incentivos na comercialização de itens como geladeira, máquinas de lavar, fogões, entre outros, a chamada "linha branca".
Força Sindical
A Força Sindical, que representa os trabalhadores, acredita que a decisão de não prorrogar o benefício é prematura e pode provocar aumento do desemprego. "É insensibilidade social o Ministério da Fazenda não prorrogar a redução do IPI", diz a entidade, em nota. Para o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a redução deu fôlego às vendas e poupou o fechamento de milhares de postos de trabalho.
Fonte: DCI
