segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Produtos oriundos da indústria têxtil e calçadista paulista poderão ter carga de imposto reduzida


IBEVAR apresenta proposta de redução de ICMS para a SEFAZ-SP

Proposta aprovada irá reduzir preços das mercadorias, combater as importações e a guerra fiscal

O segmento têxtil e calçadista representado pela indústria e comércio, apresentaram pleito conjunto, no último dia 23 de outubro, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SEFAZ-SP. Neste pleito solicitam a concessão de uma vantagem fiscal vinculada ao crescimento das vendas dentro do Estado. A aprovação traz com ela o combate às importações, freia a guerra fiscal e privilegia a indústrias paulistas do setor, mantendo o nível de arrecadação do ICMS.


A proposta apresentada contempla um mecanismo de concessão de crédito outorgado de ICMS no montante de 5.63%, para mercadorias oriundas das indústrias paulistas. Esse modelo gera, como efeito, uma conseqüente redução do custo das mercadorias, aquecendo as vendas - pela consequente redução de preços ao consumidor final. Na base de suporte técnico do projeto está o Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Bens de Consumo - IBEVAR, que através de um de seus diretores, o Prof. Nelson Bruxellas Beltrame, apresentou um modelo para embasar a viabilidade fiscal e econômica deste pleito. “São Paulo é o principal destino de mercadorias do país, mas devido à guerra fiscal e as importações está difícil competir com igualdade, principalmente com os produtos importados. E nada mais justo do que prestigiar a indústria do Estado, que tem excelência em todos os processos produtivos. Mas perdeu em competitividade”, afirma.

Há meses a entidade buscava uma solução junto ao Governo de São Paulo. Para tanto contou com o apoio do Dr. Fernando Zilveti e o Deputado Fernando Capez, além da presença massiva de várias entidades representativas do setor na data da reunião. Entre elas, o Sinditec; Abiacav; Abvtex; Ablac; Sindicalçados Jaú; IDV; Sindivestuário; Sindifranca; Simbi; Alshop; FIESP e a Frente parlamentar do Setor Têxtil da Assembléia Legislativa de São Paulo. “Com o pleito aprovado ganha o Estado, por manter a arrecadação e viabilizar o crescimento do setor; ganha a indústria por aquecer sua produtividade, ganha o Varejo por comprar com menor carga de imposto e ganha o consumidor, que terá a redução repassada para o preço final do produto. Está na hora do varejo e a indústria paulista alcançarem seu merecido equilíbrio econômico”, finaliza.
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