Impulsionado por mais de US$ 2 trilhões de gastos anuais com tecnologias e serviços de informação, comércio digital requer políticas menos restritivas para fluxo de informações, regras mais modernas e forte proteção à propriedade intelectual.
Novo relatório da BSA | The Software Alliance aponta que as regras do comércio mundial não conseguiram acompanhar as rápidas inovações em produtos e serviços baseados em software, tais como computação em nuvem e análise de dados. Para conter o avanço do protecionismo digital, a BSA propõe uma agenda que estimule o comércio digital, promova inovações e crie condições equitativas para a tecnologia da informação.
“Tecnologias baseadas em software estão gerando inovações transformadoras em toda a economia e em todos os aspectos da vida moderna. Para obter o máximo de benefícios possíveis desses avanços, os governos precisam fomentar ao invés de inibir o comércio digital,” afirmou a Presidente e CEO da BSA, Victoria Espinel. “Precisamos de regras de comércio modernas que impeçam novas formas de protecionismo voltado para a TI e assegurem que a inovação possa fluir livremente pelas fronteiras.”
“Com acordos regionais sendo negociados no Atlântico e no Pacífico, além de conversas separadas sobre serviços e produtos de TI, temos uma oportunidade histórica de elaborar a agenda comercial certa para a era digital", disse Espinel. "Acordos que reconhecem o impacto transformador do comércio digital irão fortalecer empresas de todos os tamanhos para que possam fazer mais inovações e crescer, proporcionar aos consumidores acesso aos melhores produtos e serviços, criar empregos e melhorar a qualidade de vida."
O relatório da BSA intitulado "Fortalecendo a Economia Digital: Uma Agenda de Comércio para Estimular o Crescimento" cataloga exemplos de protecionismo digital que reduzem os benefícios sociais e econômicos de produtos e serviços baseados em software. Exemplos dessas barreiras de mercado não tradicionais incluem restrições ao fluxo de informações transfronteiras, certificação de tecnologia nacionalista e políticas de elaboração de normas, e favoritismo para produtos e serviços de TI locais nas compras do governo.
Para estimular o comércio de produtos e serviços na era digital, a BSA preparou uma agenda composta por três partes:
• Primeiro: modernizar as regras de modo que elas reflitam as realidades do comércio digital hoje.Para tanto, é preciso facilitar o comércio de serviços inovadores, tais como computação em nuvem,mantendo as fronteiras abertas para o fluxo livre de dados e evitando mandatos determinando onde os servidores ou outra infraestrutura de informática devem ser localizados.
• Segundo: promover oprogresso contínuo das inovações tecnológicas.Para isso,uma agendacomercial deve proporcionar forte proteção à propriedade intelectual e incentivar o uso de normas de tecnologia voluntáriasorientadas para o mercado.
• Terceiro: assegurar que haja condições equitativas para todos os concorrentes. Para isso, os governos devem servir de modelo. Eles devem agir com total transparência em relação a como eles escolhem quais tecnologias deverão ser compradas, tomando decisões considerando se o produto ou serviço atende melhor as necessidades do momento e oferece bom valor, ao invés de considerar onde a tecnologia foi desenvolvida.
“Qualquer país que queira competir mundialmente na era da informação precisa de uma agenda digital abrangente que inclua políticas de comércio prospectivas,” explicou Espinel. “Os governos precisam reconhecer que compartimentar informações em um mundo interligado em rede é um ato autodestrutivo; nenhuma economia nacional consegue crescer no isolamento com a mesma rapidez que cresce com relações comerciais sólidas.”
O relatório completo está disponível em: www.bsa.org/digitaltrade.
