Secretários de Estado, presidentes de empresas, associações e sindicatos reúnem-se para discutir 27 propostas para alavancar a economia paulista
Os presidentes das principais empresas e associações industriais e comerciais do Estado de São Paulo reuniram-se nesta terça-feira, 25 de março, com o governador Geraldo Alckmin e representantes do setor público para discutir 27 propostas que, após consolidadas, formarão o Programa Paulista de Competitividade – Compete São Paulo. O programa será um conjunto de ações a serem implantadas pelo governo estadual para alavancar a economia e atrair mais investimentos.
"O Estado não cria empregos, cria condições para que o empreendedor crie novas vagas de trabalho, inove e contribua para o crescimento da economia. E é isso que estamos fazendo", disse Alckmin durante o encontro, que marcou a posse dos 40 conselheiros da iniciativa privada, no Palácio dos Bandeirantes. O governador também listou as ações que já estão sendo feitas pelo Estado para alavancar a competitividade, como a criação do Via Rápida Empresa, o Sistema Paulista de Inovação, o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, entre outros.
As propostas discutidas nesta terça foram sugeridas durante as reuniões das seis câmaras temáticas do Conselho Paulista de Competitividade, realizadas ao longo de 2013. Presidido pelo governador e criado em março de 2013, o órgão reúne como conselheiros 40 representantes da sociedade civil e oito dirigentes de instituições públicas estaduais. Confira quem são eles ao final do texto.
"É muito bom saber que as ideias que discutimos em 2013 já estão no papel e prontas para serem encaminhadas. Já temos uma boa parceria com a Investe SP, que tem nos apoiado em nossos projetos no Estado de São Paulo, e acreditamos muito nessa parceria entre o governo e o setor privado", disse a vice-presidente da General Eletric (GE) na América Latina, Adriana Machado.
Durante os encontros das câmaras temáticas, que reuniram 447 participantes de 78 instituições públicas e privadas, foram consolidadas 123 sugestões de ações de políticas públicas para serem realizadas por diversas estruturas de Governo. Elas foram condensadas em 27 propostas (confira o objetivo de cada uma delas ao final do texto).
"Os setores público e privado precisam trabalhar de maneira alinhada. O Conselho tem o papel de unir esses esforços para trabalhar em uma pauta que seja positiva para as empresas, o governo e a população. Não só com ideias e sugestões, mas com propostas concretas, pragmáticas e organizadas", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Rodrigo Garcia, que também é vice-presidente do Conselho.
Após a reunião desta terça-feira, os conselheiros terão 30 dias para enviar sugestões de alterações nas propostas à Investe São Paulo, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, vinculada à SDECTI, que realiza a secretaria executiva da entidade. Essas alterações serão compiladas dentro de mais 60 dias para que sejam apresentadas na próxima reunião do Conselho.
O resultado final do novo encontro será a consolidação não só do Compete São Paulo, mas também da Carta Paulista – que será um documento a ser enviado para a presidente da República com sugestões de ações para resolver os gargalos existentes no Estado.
"As reuniões que fizemos nas câmaras suscitaram debates riquíssimos. Tivemos a participação de presidentes de empresas e associações de classe, representantes das secretarias estaduais, pesquisadores de universidades, professores e formadores de opinião dos mais diversos setores da economia paulista. O resultado dessa equação foram ideias que vão nos ajudar a solucionar gargalos e entraves à competitividade no Estado e consequentemente do País", comenta o presidente da Investe São Paulo, Luciano Almeida.
Ciência e tecnologia – a reunião dos membros do Conselho Paulista de Competitividade dividiu espaço no Palácio dos Bandeirantes com o encontro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Também presidida pelo governador, a entidade é responsável por definir as diretrizes da política científica e tecnológica do Estado.
Foram discutidos na reunião o plano diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e o modelo de gestão do Parque Tecnológico do Jaguaré.
Na ocasião, também foi assinado o decreto de criação do Sistema Paulista de Inovação (SPAI), que vai reunir em um único programa as ações voltadas aos parques tecnológicos (SPTec), incubadoras de empresas de base tecnológica (RPITec), centros de inovação (RPCITec) e núcleos de inovação tecnológica (RPNIT). Também foram encaminhados à Assembleia Legislativa os projetos de lei "Juro Zero" para o Fundo Estadual Científico e Tecnológico (Funcet) e da inclusão da Ciência e Tecnologia na legislação das organizações sociais. Saiba mais sobre o concite em www.desenvolvimento.sp.gov.br.
Confira as propostas sugeridas por cada câmara temática do Conselho Paulista de Competitividade:
Câmara de Desburocratização
1. Reduzir o tempo de abertura de empresas
Objetivo: Reduzir prazos para processos de abertura e fechamento de empresas, o que inclui fluidez das informações e procedimentos de licenciamentos ambientais, sanitários, de prevenção contra incêndio e de posturas municipais.
2. Apoio a municípios e órgãos integrados no sistema SIL (Sistema Integrado de Licenciamento)
Objetivo: Implantar programas de apoio à desburocratização.
3. Via Rápida Rural
Objetivo: Reduzir a burocracia para os produtores rurais.
4. Licenciamentos ambientais
Objetivo: Avaliar e fazer recomendações prévias no que tange a marcos regulatórios e obrigações acessórias no processo de abertura e fechamento de empresas.
5. Responsabilidade civil e criminal do agente licenciador
Objetivo: Responsabilidade civil e criminal das atividades de exclusividade do empreendedor.
Câmara de Formação de Recursos Humanos
1. Ensino profissional
Objetivo: Ampliar e adequar a oferta de cursos profissionais de acordo com a demanda de mercado.
2. Legislação de contratação
Objetivo: Revisar normas de contratação de mão de obra e criação de alternativas.
3. Formação básica e profissional
Objetivo: Melhorar a educação básica e profissional.
4. Qualificação do corpo docente
Objetivo: Elaborar programas de apoio à capacitação e formação dos profissionais de educação.
Câmara de Infraestrutura
1. Custo de insumos de produção
Objetivo: Reduzir custos de energia elétrica, gás natural, óleo combustível e telecomunicações.
2. Oferta de fontes de energia e matéria prima
Objetivo: Autossuficiência na produção de energia
3. Telecomunicações
Objetivo: Ampliar a quantidade, qualidade e produtividade da infraestrutura de telecomunicações e tecnologia da informação no Estado de São Paulo para atender a necessidade da indústria com qualidade e eficiência.
Câmara de Inovação
1. Competência para firmar convênios e acordos
Objetivo: Dar autonomia aos Institutos de Pesquisa Estaduais no estabelecimento de convênios, parcerias e contratos com empresas privadas e entidades de classe com previsão de recursos financeiros.
2. Fomento à Inovação
Objetivo: Ampliar e dar eficiência às linhas de financiamento em inovação do Estado de São Paulo.
3. Parques tecnológicos e incubadoras
Objetivo: Incentivar a instalação de empresas de base tecnológica e inovação no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) e na Rede Paulista de Incubadoras (RPITec).
4. Programa de incentivo à inovação
Objetivo: Instituir programa de incentivos fiscais à pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica no Estado de São Paulo.
5. Facilitação de acesso à programas de inovação
Objetivo: Fomentar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias
Câmara de Logística
1. Desembaraço aduaneiro
Objetivo: Redução do Tempo de Desembaraço Aduaneiro.
2. Ferrovias
Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura ferroviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.
3. Aeroportos
Objetivo: Melhorar a estrutura aeroviária do Estado de São Paulo.
4. Hidrovias / Dutovias
Objetivo: Melhorar a competitividade da estrutura hidroviária e dutoviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.
5. Rodovias
Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura rodoviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.
6. Portos
Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura portuária e multimodalidade do Estado de São Paulo.
Câmara de Promoção à Competitividade
1. Taxas e impostos estaduais
Objetivo: Melhoria do sistema tributário e de marcos regulatórios para promover a competitividade das empresas paulistas no que diz respeito a taxas e tributos estaduais.
2. Política de fomento à competitividade
Objetivo: Criar e melhorar políticas de incentivo fiscal e tributária à iniciativa privada. Avaliar e fazer recomendações prévias no que se refere a eventuais mudanças do sistema tributário e modificações nos marcos regulatórios.
3. Custos de mão de obra e produtividade
Objetivo: Aperfeiçoar mecanismos existentes.
4. Enquadramento de faturamento de micro, pequenas e médias empresas
Objetivo: Adaptação de padrões internacionais – Mercosul
Sobre o Conselho Paulista de Competitividade
Criado em 11 de março de 2013 pelo decreto estadual número 58.956, o Conselho reúne 40 representantes do setor privado e nove dirigentes de órgãos públicos. São eles:
Do Governo do Estado de São Paulo
Geraldo Alckmin - governador do Estado de São Paulo
Presidente
Rodrigo Garcia - secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vice-presidente
Luciano Almeida - presidente da Investe São Paulo
Secretário Executivo
Demais conselheiros
Edson Aparecido - secretário-chefe da Casa Civil
Júlio Semeghini - secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Andrea Sandro Calabi - secretário da Fazenda
Tadeu Morais - secretário do Emprego e Relações do Trabalho
João Carlos Meirelles - assessor Especial de Assuntos Estratégicos
Milton Luiz de Melo Santos - diretor-presidente da Desenvolve SP
Da Iniciativa Privada
ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Luiz Aubert Neto – presidente
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
Fernando Figueiredo – presidente
ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
Luiz Moan Yabiku Junior - presidente
ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Humberto Barbato – presidente
ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico
José Ricardo Roriz Coelho – presidente
ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
João Carlos Basílio – presidente
ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil
Rafael Cervone Neto – presidente
BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel
Elizabeth de Carvalhais – presidente
BRASSCOM - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
Sérgio Paulo Gomes Gallindo - presidente
IEDI SP - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
Pedro Luiz Passos – presidente
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Paulo Antonio Skaf – presidente
SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
Paulo Roberto Rodrigues Butori – presidente
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
Nelson Augusto Mussolini – presidente
EMBRAER
Frederico Fleury Curado – presidente
GENERAL ELETRIC
Gilberto Peralta – Presidente
ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base
Paulo Godoy – presidente
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Murilo Portugal – presidente
FECOMERCIO SP – Federação de Comércio de São Paulo
Abram Abe Szajman – presidente
IDV – Instituto do Desenvolvimento do Varejo
Flávio Rocha – presidente
CRASP – Associação Comercial de São Paulo
Rogério Pinto Coelho Amato – presidente
SESCON SP - Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo
Sérgio Approbato Machado Júnior – presidente
SINDUSCON SP – Sindicato da Construção de São Paulo
Sergio Tiaki Watanabe – presidente
SEBRAE SP
Alencar Burti - presidente do conselho diretor
ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas
Eduardo Sanovicz – presidente
ABIFER - Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
Vicente Abate – presidente
ABCE - Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica
Alexei Vivan - Diretor presidente
APAS – Associação Paulista de Supermercados
João Carlos Galassi – presidente
APEOP – Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas
Luciano Amadio Filho – presidente
Vivo/Telefônica
Antonio Carlos Valente – presidente
ABAG – Associação Brasileira de Agronegócio
Luiz Carlos Correia Carvalho – presidente
ABIA – Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação
Edmundo Klotz – presidente
FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo
Fábio de Salles Meirelles – presidente
ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar
Elizabeth Farina – presidente
COSAN
Rubens Ometto Silveira Mello – diretor presidente
USP
Marco Antonio Zago - reitor
UNESP
Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge – reitora em exercício
UNICAMP
José Tadeu Jorge – reitor
CUT SP
Adi dos Santos Lima – presidente
FORÇA SINDICAL SP
Danilo Pereira da Silva – presidente
UGT
Ricardo Patah - presidente
