terça-feira, 9 de junho de 2015

Aliviar para não perder o controle

por Vitor Augusto Koch*

A pior recessão pela qual o Brasil passou foi entre 1989 e 1991, quando o país ficou nada menos do que nove trimestres em consecutiva queda do PIB. Naquele tempo estávamos entre o final do governo presidido por José Sarney e o início da era Collor.

Para quem não se lembra, ou ainda não era nascido, a grande pedra no sapato daqueles tempos era a inflação, que chegou a absurdos 82,39% no mês de março de 1990 (IPCA). O combate à alta dos preços era a principal função do governo.

A partir de 1986, o modismo dos economistas foi promover congelamento de preços e salários. Mas isto nunca deu certo. Depois de alguns meses a inflação voltava com maior força ainda. Foi só no momento em que os governantes se convenceram de que o problema do descontrole dos preços residia no próprio descontrole dos gastos públicos é que se criou a base consistente para corrigir o problema, com o Plano Real, já em meados dos anos 90.

No embate que havia entre os políticos e lideranças empresariais da época, o então presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Mário Amato, promoveu a não adoção da política de preços administrados proposta entre 1986 e 1987.

Amato, um homem de grande vivência no mercado, sabia que a obediência a preços fixos formados por insumos inflacionados significaria uma quebradeira geral das empresas. E foi a isto que ele reagiu, salvando milhares de empreendedores de todo o Brasil, mas sendo acusado de "desobediência civil" pelo ex-presidente Sarney.

Voltando aos dias atuais, o Brasil já fechou quatro trimestres de recessão e, de acordo com os indicadores de abril e maio, certamente fechará o quinto período consecutivo de queda do PIB. A inflação, mesmo não sendo tão grave como há um quarto de século, voltou a ser a pedra no sapato dos gestores da economia nacional e em razão disto os juros internos estão disparando a partir das sucessivas altas da SELIC definidas pelo Banco Central.

Aliado a isto, o Governo Federal se vê às voltas com uma brutal crise fiscal, o que tem motivado inédita elevação de impostos. É claro que tais eventos estão intimamente ligados: o Governo emite dinheiro para girar seus gastos excessivos; este dinheiro passa a circular na economia e provoca inflação; a inflação justifica a alta de juros (teoricamente!); a economia desacelera e o governo busca compensar a arrecadação perdida e, os furos de caixa com mais impostos; e isto está deprimindo ainda mais a produção e o consumo, levando o Brasil ao aprofundamento recessivo.

Por várias vezes externamos, por escrito ou em pronunciamentos em meios de comunicação, a nossa convicção de que os passos corretos para reverter o atual processo de desaceleração da economia são a redução dos gastos públicos em uma verdadeira linha de austeridade, de forma a desafogar o setor produtivo de juros e impostos e assim impulsionar o crescimento nacional.

Lamentavelmente não estamos sendo ouvidos de forma apropriada, apesar de já existirem claros sinais do insucesso da atual política econômica: em abril a arrecadação de tributos caiu, mesmo diante da alta das alíquotas. Talvez estejamos prestes a chegar em um ponto no qual a política econômica ameaça matar a economia.

E nestes momentos não seria surpreendente que algumas vozes levantassem teses de desobediência civil, a exemplo do que aconteceu nos anos 1980. Esperemos que não se chegue a tal ponto de desespero.

Um forte abraço!

Vitor Augusto Koch é Presidente da FCDL-RS