O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ), proposto pelo Executivo Estadual e aprovado pelos deputados estaduais nesta terça-feira (22/09), durante longa sessão na Assembleia Legislativa do Estado, é avaliado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - FCDL-RS como uma medida ruim para a sociedade gaúcha. O presidente da entidade, Vitor Augusto Koch, acompanhou a votação no plenário e lamenta que o legislativo não tenha sido sensível aos apelos contra a elevação de tributos.
- Reiteramos a nossa contrariedade ao aumento do ICMS, pois entendemos que esse fato vai atingir diretamente o orçamento das famílias gaúchas, retirando o poder de consumo, e, consequentemente, fomentando o ciclo recessivo que já se percebe no estado. Medidas que elevam tributos causam prejuízos sérios para o setor varejista do estado e nós, que defendemos a classe lojista, não podemos entender que a velha prática de aumentar impostos quando o governo não consegue se autogerir volte a ser validada - ressalta Koch. Para o presidente da FCDL-RS, o Estado poderia implementar melhorias na sua gestão que renderiam uma redução de custeio e amenizariam a crise financeira. Além disso, estudo realizado pela entidade mostra que as famílias de baixa renda serão profundamente afetadas com o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, além do aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica.
Um dos dados da pesquisa mostra que o ICMS passará a corresponder a quase dois meses dos recursos destinados ao consumo das famílias entre 1 e 6 salários mínimos. O estudo pretendeu identificar a influência de tal aumento da carga fiscal sobre a sociedade gaúcha. De acordo com esses parâmetros e considerando uma pessoa com consumo mensal líquido de R$ 2.000,00, chegou-se a uma alta 9,36% no gasto com ICMS. Esta pessoa irá gastar ao final de um ano R$ 3.723,02 unicamente com o tributo em questão.
- Esta é mais uma comprovação de que, além de tecnicamente equivocado, o aumento do ICMS aprovado pela assembleia é socialmente inconveniente. Em razão de que na medida em que penaliza os segmentos populacionais de mais baixa renda, em um período de queda do nível de emprego e, consequentemente fragilização da renda familiar de grande parte dos gaúchos - destaca Vitor Augusto Koch.
Na visão da FCDL-RS, o momento atual não permite que os gaúchos sejam onerados com elevação de impostos, pois a sociedade não pode arcar com erros que geraram a crise financeira no estado. Além disso, esse fato vai, certamente, gerar mais inflação e aumentar os índices de desemprego, agravando o atual momento ruim da economia do Rio Grande do Sul.