As condições de competitividade do vinho brasileiro perante o importado foram debatidas com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília. O deputado federal Mauro Pereira abriu a audiência solicitando ao ministro e aos secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, uma atenção especial ao setor vitivinícola para a redução da carga tributária, em especial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O parlamentar citou o grande volume de produtos que deverá resultar da safra deste ano e a necessidade de criar um cenário mais favorável para a retomada de crescimento na comercialização.
No encontro, os dirigentes apresentaram a Meirelles os efeitos da mudança na forma de cobrança do tributo e do aumento de alíquota. Entre eles, a retração de 18% nas vendas em 2016, o aumento no descaminho (contrabando) e, consequentemente, perda de competitividade perante os produtos importados. A reunião foi agendada pelo deputado federal Mauro Pereira, que coordena a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados, e contou com representantes do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA).
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá, a reunião foi positiva por ter apresentado ao ministro e aos secretários a queda nas vendas de vinho brasileiro no mercado interno e o aumento de 12,5% nas importações. De acordo com Scottá, a proposta é que a alíquota baixe para 6% e, posteriormente, seja fixada em 5%. “Entendemos que esse ponto é fundamental para voltarmos a sermos competitivos”, disse. Meirelles solicitou, ainda, informações mais detalhadas de como é a tributação de vinhos em outros países.
Do setor vitivinícola participaram da reunião o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados, Humberto Cereser, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Videira (SC) e representante da Comissão Interestadual da Uva, Celso Testolin, o diretor executivo do Ibrac, Carlos Lima e a presidente-executiva da ABBA, Raquel Salgado. Os secretários municipais da Fazenda de Caxias do Sul e de Desenvolvimento Econômico de Bento Gonçalves, José Alfredo Duarte Filho e Sílvio Pasin, respectivamente, também estiveram na comitiva.