“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributospagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender àsnecessidades de todos os brasileiros”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP eda Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).
“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que sópoderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, naurgência que o País requer”, finaliza Burti.
Estudo
Levantamento encomendado pela ACSP ao IBPT (InstitutoBrasileiro de Planejamento e Tributação) revela informações referentes à marcade R$ 2 trilhões.
Segundo o estudo, após arrecadar R$ 1,95 trilhão em 2014, oBrasil fechará o ano de 2015 com arrecadação nominal superior a R$ 2 trilhõesem 2015, apesar da crise econômica, o representa um crescimento nominal de 2,8%sobre 2014.
Esses resultados seguem nova metodologia de cálculo doImpostômetro implantada em maio de 2015 pelo IBPT. Ela decorre da alteração daforma de medição da carga tributária, em função da mudança na metodologia docálculo do PIB implementada em março pelo IBGE. Com isso, os valores exibidospelo painel passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto deRenda Retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas econtribuições federais determinadas pela Lei nº 13.080/2015 (arrecadações deentidades e fundos como contribuições para o Sistema S, FNDE, INCRA, DPC,APEX-BR e ABDI). Também foram incluídas arrecadações de municípios que nãoestavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.
Os tributos federais representam 65,95% da arrecadação deR$ 2 trilhões. Já os tributos estaduais equivalem a 28,47% e, os municipais, a 5,58%.
Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96%do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e COFINS (10,13%).
O estudo informa a arrecadação por tributo e mostra o quedá para fazer com R$ 2 trilhões. Entre as possibilidades estão construir maisde 90 milhões de casas populares, fornecer medicamentos para a populaçãobrasileira por mais de 800 meses e pagar mais de 2,6 bilhões de salários mínimos.
Há, também, curiosidades. Dois trilhões de notas de R$ 1 correspondem,empilhadas, à altura de 6.666.666 prédios de 100 andares cada um. Se cada notafosse um litro de água, corresponderia à vazão de 112 horas das Cataratas doIguaçu. E, com as notas, seria possível preencher a metragem quadrada de 16cidades do tamanho de São Paulo.
O painel
O Impostômetro tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. O painel está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista.
Pelo portal www.impostometro.com.br é possível levantar osvalores que as populações de cada estado e município pagam em impostos.
Sobrea ACSP:
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 121 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória,esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais,contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.