Manaus (AM), Araraquara (SP) e Campo Grande (MS) estão apresentando projetos de lei para discutir sobre o assunto.
Essa semana estao sendo publicadas algumas noticias sobre cidades que estão adotando algumas medidas legislativas para assegurar a diminuição do tempo de espera nos supermercados.
Em Manaus, o Portal Amazonia publicou a noticia de que a capital aprovou na ultima terça-feira (15) uma lei que obriga os supermercados a manterem todos os caixas abertos nos horarios de pico. Para virar lei, so depende da sanção do prefeito Amazonino Mendes.
Araraquara e Campo Grande estão apresentando projetos semelhantes. Todos visam determinar a espera em no máximo 20 ou 30 minutos. Segundo noticia publicada no O Globo, em Araraquara a lei já se encontra em vigor e os estabelecimentos tem prazo máximo de 30 dias para se adaptar a mudança, com risco de ser advertido no primeiro flagrante e multa de R$1,5 mil se constatada novamente a irregularidade. A multa pode duplicar no caso de reincidência.
Em noticia publicada pelo Correio do Estado, em Campo Grande o projeto ainda precisa ser aprovado e sancionado. Caso isso ocorra, os estabelecimentos terão 60 dias para se adequar.
Vale lembrar que este projeto foi aprovado na cidade de Campinas (SP) no ano passado, mas foi vetado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos. Em São Paulo, há dois anos, a Justiça considerou inconstitucional lei semelhante que previa atendimento em até 15 minutos nos bancos da capital.
Um grande abraço e boas vendas
Caio Camargo
FALANDO DE VAREJO
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