De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB. Entidades de todo o país se movimentam em protesto, realizando o “Dia da Liberdade de Impostos”, na próxima quarta-feira, dia 25
O “Dia da Liberdade de Impostos”, que é comemorado no dia 25 de maio está movimentando entidades de classe de vários estados brasileiros. Para este ano, quando acontece a 5ª. edição do evento em Belo Horizonte, o protesto será marcado pela venda sem tributação de 5.000 litros de gasolina a R$ 1,744, ou seja, 40% a menos. As manifestações também acontecem em Brasília, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na capital mineira, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e o Centro de Desenvolvimento Lojista (CDL Jovem) com o patrocínio do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) e da Associação Mineira de Supermercados (Amis), repetem a ação que em 2010 provocou uma fila que teve início ainda de madrugada.
Na ocasião, os consumidores puderam comprar gasolina livre de impostos, uma maneira que a CDL/BH e o CDL Jovem encontraram para chamar a atenção da sociedade para alta carga tributária praticada no Brasil, uma das maiores do mundo. Este ano o posto participante também é o dos anos anteriores, o Albatroz, localizado na avenida Afonso Pena, esquina com avenida Brasil. A ação é limitada a cem automóveis e 130 motocicletas, mediante ordem na fila e sequência de senhas.
A data – 25 de maio foi escolhido porque marca o dia do ano em que o brasileiro passa a trabalhar em benefício próprio, pois todo o resultado anterior a esta data simboliza a quantia a ser paga em impostos. Em setembro de 2010, o presidente Lula sancionou a Lei 12.325/2010, que instituiu o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte: 25 de maio. “A data de conscientização cívica tem objetivo de mobilizar a população e os poderes públicos para reflexão sobre a grande carga grande carga de impostos que incide, direta e indiretamente, sobre a renda do brasileiro”, explica o presidente da CDL/BH, Bruno Falci. “Os impostos são indispensáveis para a sociedade moderna, mas a sobrecarga tributária impede o crescimento econômico e quem sofre mais é a população de baixa renda”, acrescentou.
O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Enquanto o cidadão americano trabalha 102 dias para pagar impostos, o brasileiro trabalha 145 dias. No México, o índice é de 91 dias; Chile (92 dias), Argentina (97 dias) e Espanha (137 dias).
Crescimento - De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%).
Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País. “O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente, no sentido de proporcionar serviços públicos de qualidade à população. Todos nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que venham a ‘desafogar’ os cidadãos brasileiros, que estão no seu limite de capacidade de pagamento de tributos”, afirmou em estudo do instituto. No ano de 2010, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009.
