segunda-feira, 21 de maio de 2012

São Paulo pode ter, em breve, lei contra fila em caixas

Já são vigentes, em algumas cidades brasileiras, leis que multam hiper e supermercados por longas esperas nas filas dos caixas. O município de Araraquara, no interior de São Paulo, foi o último a adotar a norma, em abril deste ano, enquanto Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, adotaram o procedimento há mais tempo.


Os limites de espera variam conforme a cidade e o período do mês: vão de 20 minutos até 50 minutos, com tolerância maior para feriados, vésperas e dias de liquidações. O valor das multas também oscila de acordo com o município, de R$ 400 até R$ 6 milhões em casos mais graves.

Em cada cidade, as leis possuem peculiaridades próprias. Em Araraquara, é exigido um percentual mínimo de caixas funcionando conforme o tamanho do estabelecimento. Já em Campina Grande, onde a lei também vale para lojas de departamentos e agências bancárias, os comerciantes ficam obrigados a oferecer água e banheiros gratuitamente aos consumidores.

Na cidade de São Paulo, há projetos similares tramitando na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. O primeiro estipula em 20 minutos o limite máximo para as filas, multando em R$ 300 o estabelecimento que descumprir a norma. Já o segundo prevê espera máxima de 10 minutos em dias de movimento normal e 20 em dias mais agitados. Este também é válido para agências bancárias, aumentando em 10 minutos o limite para estes locais.

A Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) fez, por meio de um ofício, manifestação formal contra a iniciativa da Câmara Municipal. Para Fernando Marçal Monteiro, assessor jurídico da entidade, projetos como este desconsideram problemas como a lentidão dos próprios consumidores para achar o cartão de crédito, por exemplo.

Nota do Caio: Há algum tempo, escrevi um artigo sobre o tema, espero que gostem: http://tinyurl.com/d6zns2s
Fonte: Folha de S. Paulo (via Supermercado Moderno)
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