“O custo do medicamento pesa no bolso do comprador e as cópias mais baratas tornam-se atraentes. Em muitos casos, também, o consumidor faz a compra sem a consciência de que está adquirindo um produto pirata”, explica Rana Gosain, advogado especializado em propriedade intelectual e sócio do escritório Daniel Advogados.
Para o especialista, detectar esses produtos contribui para a melhoria da saúde pública e para o desenvolvimento do país, visto que a pirataria prejudica diretamente os detentores de patentes e consequentemente o estímulo à inovação. “Nesta luta, órgãos da Vigilância Sanitária e agentes policiais devem estar integrados. Só assim haverá detecções e confirmações de infração satisfatórias”, analisa o advogado.
Como identificar piratas
A olho nu fica mais difícil detectar o medicamento pirata, mas existem rastros que possibilitam a distinção. O advogado George de Lucena, também sócio do escritório Daniel Advogados, lista uma série de recomendações para que o consumidor faça uma compra segura. Confira:
- Impressão e legibilidade do nome do medicamento, do princípio ativo, do número de lote e da data de validade do medicamento devem estar perfeitos.
- Composição, quantidade e via de administração: essas informações devem estar contidas na embalagem.
- Verificar se há rasgos, rasuras ou informações que tenham sido apagadas ou raspadas.
- Nome de farmacêutico responsável e número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia devem conter na embalagem.
- Inscrição no CRF deve ser do mesmo Estado em que a fábrica está instalada.
- Número de lote impresso na parte de fora deve ser igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna.
- Tinta reativa ativada por metal.
- Registro no Ministério da Saúde (13 números - iniciados pelo número 1).
- Existência de lacre ou selo de segurança.
- Nota fiscal com nome do medicamento e número do lote.