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Cresce venda de remédios falsos

A venda de remédios falsificados no Brasil está crescendo, apesar dos esforços das autoridades. Em 2012, foram apreendidos 2,7 milhões de medicamentos irregulares, que movimentariam R$ 7 bilhões, segundo a Receita Federal. Em 2011, as apreensões foram de 1,6 milhões de unidades.

“O custo do medicamento pesa no bolso do comprador e as cópias mais baratas tornam-se atraentes. Em muitos casos, também, o consumidor faz a compra sem a consciência de que está adquirindo um produto pirata”, explica Rana Gosain, advogado especializado em propriedade intelectual e sócio do escritório Daniel Advogados.



Para o especialista, detectar esses produtos contribui para a melhoria da saúde pública e para o desenvolvimento do país, visto que a pirataria prejudica diretamente os detentores de patentes e consequentemente o estímulo à inovação. “Nesta luta, órgãos da Vigilância Sanitária e agentes policiais devem estar integrados. Só assim haverá detecções e confirmações de infração satisfatórias”, analisa o advogado.

Como identificar piratas

A olho nu fica mais difícil detectar o medicamento pirata, mas existem rastros que possibilitam a distinção. O advogado George de Lucena, também sócio do escritório Daniel Advogados, lista uma série de recomendações para que o consumidor faça uma compra segura. Confira:


  • Impressão e legibilidade do nome do medicamento, do princípio ativo, do número de lote e da data de validade do medicamento devem estar perfeitos.
  • Composição, quantidade e via de administração: essas informações devem estar contidas na embalagem.
  • Verificar se há rasgos, rasuras ou informações que tenham sido apagadas ou raspadas.
  • Nome de farmacêutico responsável e número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia devem conter na embalagem.
  • Inscrição no CRF deve ser do mesmo Estado em que a fábrica está instalada.
  • Número de lote impresso na parte de fora deve ser igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna.
  • Tinta reativa ativada por metal.
  • Registro no Ministério da Saúde (13 números - iniciados pelo número 1).
  • Existência de lacre ou selo de segurança.
  • Nota fiscal com nome do medicamento e número do lote.